A política econômica da esquerda latino-americana no governo. O caso do Brasil

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Assistentes de pesquisa: Mariana Jansen e Vinicius Melleu Cione

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A política econômica do governo Lula começou provocando frustração entre os apoiadores do governo, e os dois primeiros anos deste governo, 2003 e 2004, Lula foram marcados por um debate significativo a este respeito. Os setores mais à esquerda do PT (Partido dos Trabalhadores) ou o PC do B (Partido Comunista do Brasil) e os movimentos sociais identificados com o governo apontaram que a política econômica do governo tinha mantido as características neoliberais que vinham do governo anterior e falavam, freqüentemente, na necessidade de mudá-la.

Avaliada segundo os seus objetivos, a política econômica pode ter sido bem sucedida. Desde 2003 a inflação já havia sido contida (como será detalhado adiante), e a especulação contra a moeda brasileira controlada; e, a partir da segunda metade de 2003, havia começado um processo de retomada do crescimento econômico, que seria comprovado quando foi divulgada a taxa de crescimento do PIB de 2004: 4,9% (depois de um crescimento de apenas 0,54% em 2003, ou seja, um crescimento abaixo da taxa de crescimento da população, que conduzira à redução da renda per capita).

A taxa de crescimento do PIB de 2005 foi bastante mais modesta (2,28%), e o que se espera para 2006 também deverá ser frustrante (cerca de 3%). Mas os resultados mais favoráveis relativos ao crescimento das exportações, à obtenção de um superávit crescente na balança comercial e nas transações correntes, e alguma recuperação do emprego, funcionaram como uma compensação para o crescimento modesto do PIB.

É preciso levar em conta a formulação dos objetivos e das estratégias de busca de mudanças. Embora tenha havido críticas à orientação da política econômica do governo Lula, especialmente ao Banco Central e ao ministro Palocci, desde o início do governo, principalmente por parte de setores da esquerda do PT, foi com o debate em torno da Reforma da Previdência Social que ficou mais clara uma grande insatisfação de parte das forças que apoiavam o governo. A proposta do governo foi caracterizada por muitos setores (inclusive por especialistas nesta questão vinculados ao próprio PT) como sendo orientada por princípios neoliberais. Sofreu oposição ativa e radical de uma parte do movimento sindical, e uma oposição mais formal até mesmo da direção da CUT, central sindical dirigida por sindicalistas do PT. A direção da CUT chegou a aprovar uma recomendação de voto contra a proposta de reforma (tratou-se, na verdade, de uma recomendação meramente formal, uma vez que a maioria da direção da CUT deixou claro que não esperava nem mesmo que os parlamentares mais vinculados ao movimento sindical seguissem esta recomendação). Como conseqüência deste conflito, o PT sofreu uma ruptura: foram expulsos do partido uma senadora e três deputados federais, e centenas de militantes deixaram o partido. Embora esta ruptura tenha sido minoritária, ela representou a expressão radical de um descontentamento que atingia uma parcela muito mais ampla das forças que apoiavam o governo Lula.

Por outro lado, desde 2005 foi promovida uma recuperação relativamente significativa do salário mínimo, e começaram a ser divulgados dados que mostravam eficácia dos programas de assistência social (como o Bolsa Família). No fim de 2005, a PNAD indicou uma redução (modesta) na concentração de renda no Brasil.

No caso da política externa, a discussão é mais complexa. O governo Lula tem, de fato, mantido certa proximidade, ou tem procurado manter boas relações, com governos à sua esquerda - como o governo Chavez. Tem procurado também desenvolver uma política de relações internacionais em que há mais peso para as relações com países latino-americanos e com países do Terceiro Mundo. Além disso, como será analisado adiante, mudou a condução de seus representantes nas negociações da ALCA, adotando uma posição mais crítica que a do governo anterior, e isso contribuiu, em parte, para o atual impasse nestas negociações.

Por outro lado, depois de um período em que teve uma postura mais crítica nas negociações da OMC, em aliança com a Índia, à China e outros países, o Brasil passou a uma política de mais acordo com as grandes potências.

Félix Ramon Ruiz Sánchez
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) . Atualmente é Professor Assistente-Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Técnico Nível I da Prefeitura do Município de São Paulo, pesquisador e colaborador da Rede pelo Protagonismo Social, pesquisador da Transnational Institute, pesquisador da Associação Internacional de Sociologia, Filiado - docente e pesquisador da Sociedade Brasileira de Sociologia, professor doutor e pesquisador colaborador da CNRS (França), Membro do Conselho Editorial do Jornal Correio da Cidadania e Membro do Conselho Editorial do Caderno Metrópole - PRONEX/CNPQ. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Urbana, Políticas Públicas, Análise institucional, Planejamento Urbano e Regional, Urbanismo e Economia Urbana.

Rosa Maria Marques
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1996). Fez pós-doutorado na Faculte de Sciences Economiques da Université Pierre Mendes France de Grenoble. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integrante da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Mercado de Trabalho; Política do Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: politicas sociais, financiamento da saude, mundo do trabalho, protecao social e sus - sistema único de saúde.

João Machado Borges Neto
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), especialização em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977) , mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2001) . Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica. Atuando principalmente nos seguintes temas: Capitalismo, valor (economia).