O PT como poder e contra-poder

O PT como poder e contra-poder
Marcos Arruda
ALAI, América Latina en Movimiento, 26 February 2004

O artigo de Fábio Comparato na FSP, 22/2/04, inspira e estimula. Deve ser lido por todas as pessoas que não estão conformadas com a decepção e a indignação provocadas pelo Governo Lula e pelo PT: um ano de Governo Lula, marcado pela continuidade e pelo seu distanciamento crescente da população em geral e, em particular, dos seus eleitores; e um PT que, de partido de massas está se transformando em instrumento autoritário de imposição dos desígnios do Governo sobre sua militância. Contra toda expectativa, com Lula presidente o "Estado Democrático de Direito" continua sendo "uma peça de ficção política", como bem diz Comparato. E acrescenta: "A democracia pressupõe a atribuição efetiva (e não apenas simbólica) da soberania ao povo, devendo os órgãos estatais atuar como meros executores da vontade popular".

Acontece que a democracia não é algo que se concede, mas sim que se conquista. Mesmo em se tratando de um Governo nascido do movimento popular.

A democracia é uma só. Ou é poder do povo, para o povo, pelo povo, ou não é democracia. É por isso que Comparato tem razão em chamar a democracia representativa de peça de ficção política. No Brasil não há democracia. Nem em qualquer outro país contemporâneo, pois em nenhum a sociedade civil assumiu plenamente seu papel de cidadã ativa de sua própria história e desenvolvimento. Surtos pontuais de cidadania não bastam para gerar a democracia. Precisamos de desconstruir todas as hierarquias, mas isto só se consegue de baixo para cima, através da ocupação consciente e ativa do espaço político pela população organizada. É oportuno perguntar: quem tem medo da população organizada?...

Sonho, dizem alguns. Vivemos hoje, os sonhos que sonhamos ontem, respondo eu. E sei que é, decerto, um tremendo desafio, que talvez leve muitos anos para realizar-se. Mas o potencial está aí, escondido no mais profundo das nossas aspirações. Um sonho que pode se tornar realidade mais rapidamente, dependendo de quanto investimos da nossa energia para torná-lo real, em nós próprios, nas nossas relações interpessoais e na sociedade. Um sonho que tem um aliado: a gradual e sempre mais acelerada decadência das estruturas patriarcais, autoritárias, alienadoras, à medida que desabrocha a consciência pessoal, comunitária e social-cidadã.

A tese de Comparato é que todo poder tende a apropriar-se da soberania que, pela Constituição republicana e democrática, pertence ao povo; tende a abusar dos seus instrumentos e posição e a conservar-se com base no mito egocêntrico. A menos que se adote "alguma forma organizada de contra-poder popular diante dele". A democracia só é autêntica se exercida "diretamente pelo próprio povo, perante todos os órgãos do Estado, não só para fiscalizá-los, denunciar os crimes, desvios, imoralidades e omissões, mas também para que o povo tome por si, e não por meio de representantes, as grandes decisões políticas, aquelas que empenham o futuro da coletividade em todos os níveis: local, regional e nacional".

Mas isto não acontece automaticamente, ainda mais considerando-se a trajetória política do Brasil, de país-colônia durante quase 4/5 de sua história como nação, passando pelos longos e dolorosos períodos de golpes e ditaduras militares, até o tempo de hoje, em que as elites nacionais, sempre gananciosas e agarradas egoisticamente aos privilégios, usam de todos os meios para garantir e ampliar seus poderes sobre as riquezas naturais e humanas do País, inclusive aliar-se com os diversos interesses estrangeiros em nome de "uma globalização sem retorno", que identificam com o próprio progresso.

O sentido desta reflexão é sublinhar, primeiro, que a vitória de Lula e a hegemonia do PT sobre a aliança vencedora abriram uma nova etapa na história das lutas populares do Brasil e da América Latina; segundo, que o sentido maior desta vitória, e talvez a única razão que lhe dá sentido, é que o novo governo tem a missão de desempenhar o papel histórico de educador da população para a democracia autêntica. Tudo o mais virá daí e por aí. Para empoderar-se, a sociedade precisa ser educada num outro modo de fazer política, num outro modo de governar, que a valorize, que desenvolva instâncias em que ela aprenda a exercer o poder de tomar decisões, de implementá- las e de agir de forma a obrigar o Estado a cumprir efetivamente seu papel no contexto democrático.

Comparato conclama a sociedade brasileira a "criar um consórcio de organizações não governamentais dedicadas, exclusivamente, à tarefa de atuar como agentes desse contra-poder popular".

Até aí, temos Sociedade e Estado confrontados com o desafio de construir o projeto comum de uma democracia autêntica. E, como aponta Comparato, há que enfrentar o risco de os que ocupam o Estado se perderem nas ilusões de um poder que perde sua função de meio de facilitar e apoiar o empoderamento da Sociedade por ela própria. A situação se revela ainda mais complexa quando nesta equação de poder incluímos os partidos políticos. Pois estes se apresentam como instrumentos de expressão e manifestação dos interesses de frações da Sociedade Civil; porém, ao conquistar o poder do Estado, apresentam à Nação uma nova face, a de partido da Sociedade Civil no poder do Estado. É aí que a equação democrática entra em colapso.

Quando um partido alcança o poder do Estado, sobretudo em se tratando de um partido que representa os interesses majoritários das classes trabalhadoras, ele se torna Estado. Ele inteiro? Não. Na verdade, são geralmente os dirigentes do partido os que passam a ocupar posições na estrutura do Estado, enquanto a grande maioria dos filiados permanece na Sociedade Civil. Este é o Partido dos Trabalhadores concreto: o que está minoritariamente no Planalto e, ao mesmo tempo, majoritariamente na planície da sociedade. O que a liderança atual do PT está apresentando à sociedade e ao mundo não é o PT concreto, mas um PT abstrato, formado por dirigentes que parecem ter decidido tornar o partido uma cadeia de transmissão do Governo, impondo punições e coerção àqueles que discordam das políticas adotadas por um Governo que não é só do PT nem está conduzindo uma plataforma que representa os objetivos estratégicos do PT.

Para que o PT concreto prevaleça sobre o PT abstrato, é preciso que seus militantes participem de um grande esforço cidadão em defesa do projeto de um partido socialista, democrático e participativo, meio e instrumento de empoderamento de toda a Sociedade Civil para a tarefa histórica de auto-governar-se (este é o sentido profundo do termo socialismo), de ser o sujeito principal e soberano do seu próprio desenvolvimento. É preciso, enfim, que o PT, majoritariamente enraizado na Sociedade Civil, participe dialeticamente da construção de um contra-poder popular. É preciso que ele aprenda a equilibrar-se no fio da navalha que é ser ao mesmo tempo Sociedade Civil e Estado. Se o partido renunciar a este papel, terá eliminado o sentido para o qual foi criado. Sua metamorfose será fatal: ele terá se transformado em mais um partido burguês travestido em partido representativo do mundo do trabalho; ele terá engrossado as fileiras do Capital, para o qual é fácil pregar que não há contradição entre seus interesses e os interesses e aspirações dos trabalhadores.

Comparato oferece sugestões concretas para a criação desse contra- poder popular: um consórcio de organizações e movimentos sociais e populares que sirva de "instrumento político capaz de promover protestos e campanhas de opinião pública, bem como de utilizar (...) os escassos mecanismos de denúncia e responsabilização dos agentes públicos existentes em nosso sistema jurídico: ações populares, ações civis públicas, representação ao Ministério Público por improbidade administrativa ou práticas criminosas em geral, denúncias de crimes de responsabilidade" visando ao impedimento dos políticos implicados. O consórcio promoveria também "iniciativas populares legislativas e apresentaria aos órgãos competentes propostas de mudança constitucional ou de realização de plebiscitos e referendos. Comparato sugere a realização anual de um Fórum Nacional da Cidadania, em que seriam discutidas propostas de atuação política organicamente articulada, por parte da Sociedade Civil.

A meu ver estas propostas vibram em sintonia com um novo momento da história. A elas é preciso acrescentar a proposta de que o Fórum Nacional da Cidadania se ocupe também de facilitar e promover a construção de uma economia democrática, aquela que resgata os direitos socioeconômicos de cidadania – justamente aquela que vem sendo chamada de Economia Solidária.

Talvez o PT ainda não tenha naufragado ao feitiço do anel do poder (que eloqüente alegoria é a parábola do Senhor dos Anéis!). Seus militantes, fortemente enraizados na população do País, ainda podem reverter este iminente perigo. Mas têm que agir depressa e com vigor. Se o feitiço do anel vencer e o PT abstrato se impuser de vez, o naufrágio do PT sinalizará o fim da era dos partidos políticos. Estará definitivamente provado pela história que a cultura patriarcal, hierárquica, autoritária que prevalece no mundo se encarna sem dificuldade em partidos políticos, por mais democráticos que possam aparentar ou que possam ter sido nos tempos em que eram oposição.

É tempo de a Sociedade Civil inventar novas formas de ação e de representação política. Fóruns populares, consórcios, associações, cooperativas e redes autogestionárias e solidárias, estas são as novas formas de organização e de representação que é preciso promover. É através delas que começa a existir na prática a participação cidadã plena, lado a lado com os valores da partilha, do respeito mútuo, do acolhimento da diversidade, da cooperação em torno dos bens públicos, da colaboração solidária para a realização do sonho de uma autêntica democracia direta, na qual o Estado tenha apenas o poder que lhe concede cotidianamente o povo organizado.