Quando o dinheiro cresce nas árvores

1 April 2008
A desflorestação é responsável por um quinto das emissões anuais de dióxido de carbono, mais que todo o sector dos transportes. Apesar disso, um novo sistema mundial para “reduzir a desflorestação” poderá recompensar as empresas e os governos que a estimulam.

Nas vésperas da Conferencia sobre o Clima da ONU, celebrada no Dezembro passado em Bali, o governo indonésio anunciou que plantaria 79 milhões de árvores num dia para ‘compensar’ as emissões geradas pelo encontro.

A desflorestação é responsável por um quinto das emissões anuais de dióxido de carbono, mais que todo o sector dos transportes. Apesar disso, um novo sistema mundial para “reduzir a desflorestação” poderá recompensar as empresas e os governos que a estimulam.

Nas vésperas da Conferencia sobre o Clima da ONU, celebrada no Dezembro passado em Bali, o governo indonésio anunciou que plantaria 79 milhões de árvores num dia para ‘compensar’ as emissões geradas pelo encontro. No entanto, essa tentativa para bater um recorde mundial não ocultou uma estatística menos simpática que aparece no Livro Guinness 2008, que dava ao país o recorde mundial em ritmo de desflorestação. Entre 2000 e 2005, destruiu-se na Indonésia uma área equivalente a 300 campos de futebol a cada hora, factor chave para o país ser o terceiro emissor mundial de gases com efeito de estufa, atrás dos Estados Unidos e da China.

Este elevado nível de emissões é reflexo do facto de que as florestas tropicais armazenam grandes quantidades de carbono e que a sua emissão para a atmosfera, através da desflorestação, representa um quinto do total das emissões anuais de dióxido de carbono. Para responder a este problema, durante a conferência aprovou-se uma proposta para “reduzir as emissões provocadas pela desflorestação e degradação” (REDD) como componente da “rota de Bali”.

O Banco Mundial e as florestas

A lógica na qual assenta a proposta REDD é bastante simples. Neste momento, os ganhos económicos a curto prazo gerados pela desflorestação superam as vantagens a longo prazo que derivam de conservar as florestas. Crê-se que investindo uma 100 mil milhões de dólares anuais para proteger as florestas, a balança económica inclinar-se-ia a favor da conservação florestas. Esse dinheiro seria obtido na forma de créditos de direitos de emissão, calculados em função dos índices naturais de desflorestação: quantos mais hectares conservar um país, mais ganhará.

A rota de Bali não entra em muitos detalhes sobre como alcançar este objectivo, mas ao por nas mãos do Banco Mundial a responsabilidade de administrar uns projectos piloto para o programa REDD através do seu novo Fundo para reduzir as emissões pela protecção das florestas (FCPC), tornou-se evidente que se baseia no mercado. Segundo Benoît Bosquet, o funcionário do Banco responsável por desenvolver este novo mecanismo: “O objectivo final do FCPC é o de impulsionar um mercado de emissões com as florestas”. Ao Banco não lhe falta experiência neste terreno. “Quando o Banco apresentou o seu primeiro Fundo Protótipo do Carbono, em 1999, este tinha sido pensado como uma ferramenta de curto prazo para dar um primeiro empurrão ao financiamento privado no mercado internacional de emissões” explica Janet Redman, da rede americana Energia e Economia Sustentáveis (SEEN). “Oito anos depois, a carteira do Banco compreende mais de dez fundos deste tipo, num valor que supera os dois mil milhões de dólares”.

O Banco Mundial tem um historial que deixa bastante a desejar na sua relação com as florestas. Nos anos oitenta, este organismo financiou uma série de desastrosos projectos de extracção de madeira e de construção de mega-barragens e estradas que abriram o caminho para a desflorestação incontrolável. As crescentes críticas levaram a que, em 1991, uma nova política florestal, pelo menos no papel, acabasse com o apoio do Banco à exploração de madeira, defendendo a conservação dos recursos e os direitos dos povos. No entanto, na prática, o Banco continuou a apoiar a destruição de florestas através dos seus programas de ajustamento estrutural. Em 2002, passado um tempo de prudência, emitiu uma política florestal que marcava o seu regresso a um papel mais activo no sector.

A retórica da “gestão florestal sustentável” não bastou para ocultar o facto de que o Banco tinha voltado ao mesmo, promovendo o abate de árvores e o crescimento de plantações à custa das selvas virgens. Nos princípios de 2007, por exemplo, o Banco pôs em marcha um plano estratégico para investir em até sete milhões de hectares de novas plantações industriais na Indonésia. Além do mais, um relatório interno apresentado em Outubro passado assinalava que as actividades do banco na República Democrática do Congo desde 2002 tinham fomentado a destruição de florestas por empresas estrangeiras e posto em perigo o meio de vida – e portanto a sobrevivência – de cerca de meio milhão de pigmeus congoleses. Os antecedentes do Banco no Amazonas não são menos graves: a instituição financia plantações de soja e actividades pecuárias na zona, exacerbando a desflorestação em grande escala.

O FCPC, que concebe os projectos REDD como um método para estimular o mercado internacional de créditos de direitos de emissão a partir da “desflorestação reduzida”, deve ser enquadrado neste contexto; ou seja, não tanto como uma estratégia para proteger as florestas mas antes como uma forma de fazer com que o dinheiro cresça nas árvores.

Pondo um preço nas florestas

Um programa deste tipo está recheado de problemas e as provas dos projectos de comércio de emissões já em marcha demonstram porquê. Segundo o Relatório Stern, apresentado pelo governo britânico em 2006, as alterações climáticas constituem “o maior fracasso do mercado jamais visto no mundo”; mesmo assim, contra toda a lógica, defende que se ampliem os mercados de emissões. Estes mercados adoptam a forma do que se conhece como comércio de direitos de emissão, um sistema que permite ao poluidores pagar a outros para que reduzam as suas emissões e assim não ter de as reduzir por si próprios.

A ideia, integrada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), é que os mercados de emissões oferecem um sistema eficaz para reduzir as emissões globais porque a mão invisível do mercado conduzirá os investimentos para as reduções mais baratas. Na prática, o MDL dá carta branca para continuar a contaminar o Norte, onde empresas e governos têm uma opção barata para seguir com os seus negócios, e o Sul, onde os projectos MDL que geram a maioria dos créditos garantem subvenções a algumas das empresas mais poluidoras do mundo.

Os projectos REDD aplicam um raciocínio semelhante ao problema da desflorestação, reduzindo uma questão extremamente complexa a um simples mecanismo mercantil que encaixa nos modelos mais convencionais dos economistas. “A proposta REDD simplifica a função dos ecossistemas florestais, como se fossem só um armazém de carbono”, defende a organização WAHLI, os Amigos da Terra da Indonésia. Esta visão do problema subestima o papel das florestas como zonas de captação de águas, habitats de biodiversidade e fonte de meios de vida para povos indígenas e comunidades florestais.

Corre-se além disso o risco de que os programas para “evitar a desflorestação” se convertam noutra ferramenta para que os países ricos fujam às obrigações que deveriam assumir pelo seu consumo excessivo e por não reduzir as emissões. “O debate sobre REDD propicia que a tónica passe para do comportamento do Norte para o que está a acontecer no Sul, o que é politicamente mais aceitável para os países industrializados”, comenta Jutta Kill, da rede europeia sobre recursos florestais FERN.

Mas o carbono armazenado nas florestas não seria equivalente ao dióxido de carbono que se liberta com a queima de combustíveis fósseis. “O carbono das florestas liberta-se na atmosfera num determinado momento, como parte de todo um ciclo natural, enquanto a emissão de dióxido de carbono fóssil só funciona numa direcção”, explica Jutta Kill. No caso das plantações industriais de árvores, esta capacidade de “armazenamento” é muito breve, já que o sistema funciona plantando árvores de crescimento rápido, como o eucalipto, que se corta ao fim de 8 a 15 anos. Por este motivo, entre outros, a proposta de que as plantações florestais se incluam como “sumidouros” de carbono no domínio do MDL foi muito polémica quando se começou a negociar o Protocolo de Quioto.

REDD: alerta vermelho

Quando se aprovou o Protocolo de Quioto, as medidas para proteger as florestas virgens foram excluídas do MDL com o pretexto de que os investimentos na prevenção da desflorestação numa zona deslocariam o problema para outras áreas. Os programas REDD que se estão a discutir agora tentam abordar esta questão solicitando que a desflorestação se reduza por países e não por projectos, o que originará toda uma série de novos problemas.

“Em muitos países tropicais, os estados (...) definem legalmente as selvas que restam como 'terras estatais'”, explica Tom Griffiths, do Programa para os Povos dos Bosques (FPP). Isto permite-lhes ignorar por completo as reivindicações territoriais dos povos indígenas. Com a proposta REDD, na qual as despesas seriam administradas de forma vertical – pelo governo, pelas empresas e pelas ONG conservacionistas -, “o risco está em que os povos que dependem das florestas sejam desalojados para proteger umas reservas de carbono florestal muito lucrativas”.

Os verdadeiros impulsionadores da desflorestação

A proposta aponta os povos indígenas marginalizados como “impulsionadores” da desflorestação. Na península de Kampar, na província indonésia de Riau – onde, além de uma grande biodiversidade e de uma espécie ameaçada como o tigre de Sumatra, se encontra uma das maiores turfeiras do mundo – a empresa papeleira APRIL propôs plantar um “anel” de árvores para proteger as florestas do abate ilegal. Neste momento, está a procurar financiamento para o projecto através do programa REDD.

No entanto, o projecto destruiria directamente quase metade da cobertura florestal da zona e não faria nada para abordar o principal problema da desflorestação: a sobrecapacidade das fábricas de papel da APRIL e da empresa rival APP. As duas companhias, no total, processam mais de quatro milhões de toneladas de pasta de papel por ano, a maior parte do qual é fruto da desflorestação de florestas virgens da região e é exportada para o Norte, como pasta ou como papel.

Mas o problema não se limita à província de Riau. Em grande parte da Indonésia, as exigências da indústria madeireira estão a ser exacerbadas pela expansão das plantações de palma. O governo indonésio outorgou concessões para o derrube de árvores e a criação de plantações em mais de 60 milhões de hectares (um território equivalente ao Reino Unido e Japão juntos). O óleo de palma utiliza-se numa série de alimentos e de produtos de cosmética com destino à Europa, entre os quais se incluiriam marcas tão conhecidas como Kit-Kat, Pringles, a margarina Flora e o champô H&S. A expansão destas plantações de palma está a ser alimentada pelo crescente comércio de agrocombustíveis, estimulado pelos objectivos e subsídios da União Europeia e dos Estados Unidos. A proposta REDD, portanto, nada faz para travar os verdadeiros impulsionadores da desflorestação.

Que alternativas?

Então onde estaria a solução? Não há respostas simples, mas os activistas de Riau e do resto da Indonésia reivindicam que se imponha uma moratória sobre a destruição das turfeiras do país, assim como a reestruturação nacional das indústrias papeleiras. “Há muitos factores que estimulam a desflorestação, como o comércio internacional de soja e de papel, e os objectivos de biocombustíveis da União Europeia”, assinala Jutta Kill. “Seria necessário começar por encarar esses factores antes de lançar dinheiro para as empresas que estão a cortar árvores, já que assim estamos a dar-lhes incentivos para que o continuem a fazer”.

De facto, os incentivos económicos poderiam desempenhar um papel importante, sempre que fossem acompanhados do reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas e de projectos educativos. Estas medidas, que custariam muito menos que o financiamento proposto para o projecto REDD, poderiam funcionar realmente para evitar a desflorestação. Mas é improvável que apareçam nos livros contabilísticos de um programa de comércio de emissões cujo principal objectivo parece ser o de oferecer aos países do Norte outra via para escapar à sua obrigação de reduzir as emissões na origem.

About the authors

Oscar Reyes

Oscar Reyes (London, 1977) is part of Carbon Trade Watch, a former project of the Transnational Institute. He is environment editor of Red Pepper magazine, and is co-author of Carbon Trading: how it works and why it fails. From 2005-2008, he was TNI Communications Officer and co-editor of Red Pepper magazine.

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