Brasil - Marina Silva se demite

19 Mayo 2008

Marina não foi demitida pelo Presidente Lula. Ela própria decidiu sair do governo.

"Uma coisa é certa: eu perco o pescoço, mas não perco o juízo".
- Ministra Marina Silva a O Globo, em dezembro de 2006.

Marina não foi demitida pelo Presidente Lula. Ela própria decidiu sair do governo, encaminhando a ele uma carta de demissão em caráter irrevogável. Gesto de dignidade, que vem sendo proposto à Ministra Marina pelos movimentos sociais desde que, no início do primeiro mandato, Lula deixou de punir os fazendeiros gaúchos que haviam plantado soja transgênica - contrariando a lei - a partir de sementes contrabandeadas da Argentina - contrariando de novo a lei. Na época, propus em carta ao Presidente que o governo não permitisse a venda dessa soja no Brasil, mas somente no exterior a países que consomem soja transgênica; e punisse os contraventores com um imposto pesado sobre a soja que fosse exportada, usando os fundos arrecadados para fortalecer o programa Fome Zero, inclusive na sua pretendida dimensão estratégica, de promoção dos ex-famintos a cidadãos produtivos. Lula, que recebia minhas cartas através de seu assessor mais próximo, mais uma vez ignorou minhas sugestões, nem ao menos se dignando a me dar uma resposta. A Ministra Marina também expressou desacordo com a liberação da soja transgênica ilegal para o mercado interno. Foi sua primeira derrota.

De lá para cá, ela tem sido uma das Ministras mais fiéis a Lula. E, ao mesmo tempo, uma das mais aguerridas defensoras de um modo de desenvolvimento que de fato respeite o meio natural. Esta contradição teve um custo crescente para sua credibilidade junto à sociedade organizada. Pressionada inúmeras vezes por movimentos e organizações sociais, ela sempre defendeu a posição do Presidente, mesmo quando isto contrariava suas próprias convicções. Isto deu margem a que viessem a ela, da parte da sociedade organizada, sugestões para que deixasse o Ministério. Ela permaneceu, convencida de que sua presença entre os quadros do governo era benéfica para o projeto de um desenvolvimento nacional com sustentabilidade ecológica. Sem ela, efetivamente, os riscos de a sustentabilidade virar um termo vazio nestes dois anos e meio que restam do segundo mandato eram muito maiores.

A história de Marina Silva, originada da fé evangélica e do ambientalismo do Acre, junto ao nosso mártir ambientalista Chico Mendes, de renome internacional, era um penhor de sua integridade e uma garantia de que não era vã a esperança dos que estamos convencidos de que sem justiça ambiental não há justiça social, e sem justiça socioambiental não há sustentabilidade. Marina partilha conosco da convicção de que a dívida ecológica das elites corporativas e políticas para com a Nação brasileira precisa ser saldada com máxima urgência. A Natureza já não pode esperar, a volta do cipó está chegando e não são mais somente os pobres e excluídos que vão sofrer suas consequências.

Por tudo isso, ela resistiu às várias derrotas e humilhações que vinha sofrendo, de outros ministros, como Roberto Rodrigues e depois Reinaldo Stephanes, da Agricultura, Ciro Gomes, quando na pasta da Integração Nacional, e Dilma Rousseff, na de Minas e Energia e depois na Casa Civil. Mas também, do próprio Presidente Lula, em ocasiões como o apoio do governo no Congresso a mudanças no projeto de Lei de Biossegurança tirando poderes do Ibama de fiscalizar os transgênicos, o gesto de Lula de mudar a composição da CNT-Bio para fazer aprovar recentemente o milho transgênico da Bayer, as pressões do governo para que o Ibama liberasse rapidamente relatórios ambientais em favor da construção de hidroelétricas em zonas florestais, como as do Rio Madeira, o megaprojeto de transposição do Rio São Francisco, e, recentemente, a desautorização da Ministra pelo Presidente, quando ela divulgou os dados do INPE relativos ao desmatamento intensivo da Amazônia no primeiro semestre de 2007: 7 mil km2 da Floresta se tornaram cinzas em favor de agronegócio e da mineração, ou viraram toras exportadas aos países ricos.

Para o movimento social ambientalista, porém, a Ministra não se retirou em tempo do governo. Havia, desde cedo no primeiro mandato, evidências inequívocas de que o governo Lula estava comprometido com um modo de desenvolvimento corporativista, promotor de desigualdade social, da monocultura e da destruição ambiental, mercantilizador dos bens naturais, a começar pela saúde da população e pela própria Floresta Amazônica. Para esses movimentos ela já saiu tarde, e saiu manchada pela cumplicidade que manteve, não somente com medidas que condenam o país à destruição, mas com dois caminhos para a insustentabilidade: o modelo de crescimento acelerado baseado em mega-projetos realizados por megacorporações usando mega-investimentos a serem financiados em grande parte pelos contribuintes da Receita Federal; e a orientação dos investimentos para a agro-minero-exportação, que vulnerabiliza a economia brasileira e enriquece os exportadores sem real consideração com a desnacionalização dos recursos naturais do País nem com os custos sociais e ambientais dessas atividades.

Uma das evidências mais gritantes da falta de vontade política do governo Lula em promover um desenvolvimento sustentável é a gestão do Orçamento da União. Em 2006 o governo federal destinou apenas 0,16% do orçamento executado para a gestão ambiental, enquanto 36,7% foram para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em favor dos banqueiros.

A lei de gestão de florestas públicas entrega a madeireiras e ao agronegócio parcelas importantes da Floresta Amazônica. A ausência de postura claramente contrária a projetos como o de redução da área da Amazônia Legal, nem em favor do "desmatamento zero". A falta de uma política de investimento em pesquisa intensiva voltada para o conhecimento do potencial do território brasileiro de produzir riquezas em benefício da Nação, e não de ‘mercados externos’ nem de corporações estrangeiras, e sem destruir a Natureza. Falta de enfrentamento da política de entrega de patentes de bens naturais do Brasil a empresas estrangeiras. Falta de empenho em influir na formulação de um modelo energético realmente sustentável. Estas são algumas das críticas incisivas do mandato da Ministra Marina Silva pelas organizações socioambientais. Para o líder extrativista Osmarino Silva, um dos mais vocais críticos da Ministra, é a população da floresta, extrativista, indígena, camponesa, que vai defender os bens naturais da sanha destruidora das corporações privadas, que só buscam o lucro imediato a qualquer custo.

Enquanto isso, nossa vizinha Bolívia, demonstrando dignidade e patriotismo, suspendeu concessões a madeireiras e está revisando sua política agrícola e florestal à luz das práticas e da sabedoria tradicional do seu povo rural.

Sobre los autores

Marcos Arruda

Marcos Arruda es un veterano economista y educador popular que lleva años trabajando muy de cerca con movimientos obreros, cooperativos y de economía solidaria de Brasil.

Marcos ha colaborado como asesor de gobiernos locales y como profesor visitante en varias universidades brasileñas y de otros países. Es dinamizador de Gaia Education Program y participa en los movimientos de las ecoaldeas y las comunidades en transición (Transition Towns). Marcos también es miembro activo de la Campaña Jubileo Sur, donde trabaja sobre cuestiones relacionadas con la crisis de la deuda y las alternativas, economía y ecología, gestión de presupuestos públicos y planificación de desarrollo socio-económico.

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