Minerando seres humanos e destruindo o meio natural
Entre 1 e 9 de setembro de 2007 os movimentos sociais brasileiros realizam o Plebiscito popular nacional sobre a nulidade do leilão de privatização da Cia Vale do Rio Doce, a dívida pública, a energia elétrica e a previdência. O Plebiscito é um ato de cidadania ativa, que visa informar, educar e mobilizar a população para expressar-se sobre quatro questões:
1) Em 1997 a Cia. Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?
2) O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
3) Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?
4) Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?
Sendo o plebiscito uma imensa pesquisa de opinião, esperamos que ele sensibilize os três poderes da República para que reavaliem essas questões à luz da Carta Magna e da legislação vigente, inspirados pelo espírito de serviço aos interesses maiores da Nação brasileira e do povo.
Esta entrevista foi feita no Rio de Janeiro, com o advogado Carlos Cleto, do Sindicato de trabalhadores da Vale do Rio Doce, Itabira, MG, em 21.8.07. Vou apresentá-la por partes, para ser lida com maior facilidade.
Pacs: Fale-nos sobre o comportamento da Vale em relação aos trabalhadores e trabalhadoras.
Cleto: As condições de trabalho na Vale, no caso de trabalhadores de minas, são más. Eles são superexplorados, ao ponto de estarem reduzidos a uma debilidade organizativa crônica. A Vale reduziu drasticamente seus quadros, desde a privatização. Hoje, em Itabira e Congonhas, trabalham para a Vale empregados terceirizados de umas 50 pequenas empresas, em muito más condições. São uma espécie de lumpen proletariado. Há casos de trabalhadores que há 15-20 anos não tiram férias. Têm contratos temporários com a empreiteira, no fim de um ano são demitidos, recebem as férias mas imediatamente são recontratados e continuam trabalhando! Quando o sindicato processa a empresa por um ou dois casos, ele ganha. Mas a maioria são trabalhadores não sindicalizados, que sonham em voltar para a área, ou botar um filho na empresa, e não querem contrariá-la.
Pacs: Você pode dar um exemplo?
Cleto: É o caso do Sr. Eliseu. Foi o único trabalhador em Congonhas que teve a coragem de se apresentar para um processo na Justiça. No caso dele nós conseguimos ganhar! No começo dos anos 90 ele saiu da prestadora Santana e no dia seguinte estava noutra, sempre trabalhando para a Vale. Nesta lista de contratações do Sr. Eliseu, você vê que ele só esteve quatro dias fora da Vale, pois sua demissão coincidiu com uma virada de ano. E assim ele foi passando de firma em firma, sem férias, até agosto de 2005, quando estava doente com silicose, virou um bagaço velho, mais morto do que vivo, e foi jogado fora. A Vale tem estratégias de terror psicológico para fazer o trabalhador não buscar os seus direitos. Ao todo ele ficou 16 anos dentro da Vale do Rio Doce, ganhando salário mínimo, sem nunca ter reconhecidos os seus direitos.
Pacs: Aos que, como o Sr. Eliseu, buscam apoio do sindicato, há então chance de vitória?
Cleto: Quando o sindicato abre processos assim, ele geralmente ganha. São de difícil contestação! Neste caso o juiz deu como sentença a terceirização ilícita, com formação de vínculo à tomadora dos serviços. Ele foi reconhecido como servindo à Vale nesses anos todos! No mesmo caso do Sr. Eliseu há mais de 1000 em Congonhas!
Pacs: E não dá para fazer um processo coletivo?
Cleto: Não, pois o sindicato Metabase é de mineradores e os trabalhadores terceirizados são metalúrgicos. E este é como um balcão de negócios... É o caso da maioria dos sindicatos de metalúrgicos de uma maioria terceirizadada, trabalhando em pequenas firmas. Então, o Eliseu vai ganhar indenização da empresa e vai ter uma velhice menos angustiada. Mas os outros 1000 não vão ter nada, só doença e esquecimento. Uma mina da Vale é uma usina de destruição da saúde humana, ainda mais com as empreiteiras. E com a crueldade de que, quando o trabalhador vai fichar de novo, trazendo uma deficiência auditiva ou uma silicose, ele é jogado fora como bagaço imprestável. A Vale, quando vê que o homem já está com a saúde debilitada, quer carne nova pra moer. E o trabalhador terceirizado, agora portador de uma deficiência qualquer, vai para a mendicância, vai morrer na miséria.
Sobre los autores
Marcos Arruda
Marcos Arruda es un veterano economista y educador popular que lleva años trabajando muy de cerca con movimientos obreros, cooperativos y de economía solidaria de Brasil.
Marcos ha colaborado como asesor de gobiernos locales y como profesor visitante en varias universidades brasileñas y de otros países. Es dinamizador de Gaia Education Program y participa en los movimientos de las ecoaldeas y las comunidades en transición (Transition Towns). Marcos también es miembro activo de la Campaña Jubileo Sur, donde trabaja sobre cuestiones relacionadas con la crisis de la deuda y las alternativas, economía y ecología, gestión de presupuestos públicos y planificación de desarrollo socio-económico.
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