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20 December 2014
Policy briefing

O quadro de referência essencialmente químico adotado pela Convenção Única das Nações Unidas é equivocado na forma culturalmente enviesada e falsamente "científica" em que foi aplicado a diferentes plantas.

Informe en español

Briefing in English

Com a proliferação de novas substâncias estimulantes - muitas delas baseadas em plantas usadas em contextos culturais "tradicionais" em diferentes partes do mundo - surgiu a necessidade de se monitorar não apenas as substâncias em si, mas também os contextos sociais em que estas estão sendo utilizadas.

A maioria das legislações nacionais deriva seus preceitos da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961, e assim classifica "drogas" com base em um arcabouço de referência essencialmente farmacológico. Um resultado disso é que a folha de coca, por exemplo, é geralmente proibida pelas mesmas disposições que se aplicam ao seu princípio ativo alcaloide, a cocaína, enquanto outras plantas com princípios ativos diferentes permanecem no comércio lícito até que sejam tomadas medidas específicas contra elas em determinados contextos nacionais.

Foi este o caso, recentemente, do khat e do kratom (espécies do gênero Ephedra), e - embora esta não seja tecnicamente um estimulante - da kava-kava. Isso também significa que estimulantes que contém outros alcaloides supostamente "não-problemáticos", como a cafeína, teobromina, capsaicina ou arecolina, permanecem completamente fora do âmbito dos controles legais, e são tratados, para todos os efeitos, como "não-drogas”.

Pontos chave

  • As disposições legais atuais em matéria de estimulantes de origem vegetal, da forma que foram consagradas nas convenções da ONU, são desprovidas de base científica clara e precisam ser revistas.
  • O tratamento da folha de coca é o mais claro exemplo de uma abordagem confusa, etnocêntrica e enviesada por valores para estimulantes de origem vegetal
  • Uma melhor compreensão dos usos tradicionais dos estimulantes de origem vegetal pode impedir a propagação do padrão de consumo de seus derivados químicos mais concentrados.

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