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    Maconha para fins médicos deve ser facilitada, diz Cristovam Buarque

    14 November 2014
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    No Brasil, o debate sobre o tema da maconha avança timidamente, polarizado entre cientistas, ativistas, religiosos e familiares de dependentes. Representantes foram às audiências promovidas pelo Senado para debater a Sugestão 8, iniciativa popular assinada por 20 mil pessoas que propõe regular os usos recreativo, medicinal e industrial. "As sessões foram muito duras", afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator do projeto que recomendará à Comissão de Direitos Humanos da Casa a regulamentação dos fármacos derivados da maconha e estudos para desatar o nó da distribuição "in natura" para fins medicinais.

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    Maconha: Brasil discute mudanças, mas não vai votar agora

    05 April 2014
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    No último dia 20 de março, uma decisão do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou uma denúncia do Ministério Público Estadual pedindo a prisão de um homem detido com nove gramas de maconha e 18 gramas de cocaína. Em sua sentença, o magistrado usou uma série de referências jurídicas para afirmar que o uso de drogas jamais deve ser visto como crime, mas sim, na pior das hipóteses, como um problema de saúde.

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    A maconha está a caminho do Senado

    06 February 2014
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    Está perto de conseguir as 20.000 assinaturas necessárias para apreciação pelo Senado uma proposta de regulação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha (veja a página do Senado com a ideia). Até as 16 horas desta sexta-feira, a proposta de ideia legislativa popular encaminhada oito dias atrás ao Senado já contava com 15.588 assinaturas. Depois de atingir esse nível mínimo de assinaturas, que poderia ser obtido em até quatro meses, a proposta legislativa será encaminhada pelo presidente da casa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.