Quem Vai Participar do OP Quando Todas as Ruas Estiverem Pavimentadas?

09 Mayo 2001
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O presente trabalho concentra-se no tema de quantidade versus qualidade da participação no Orçamento Participativo (OP).Este tema é o terceiro mencionado no texto "Rompendo Nossos Limites", no qual os autores ressaltam um argumento utilizado por alguns setores da oposição.O argumento é o seguinte:a participação no OP é tão pequena e pouco representativa que não há legitimidade nas decisões feitas através desse processo.Muitas vezes, este argumento acompanha outro:como o OP "é só uma meia-dúzia de pessoas", a Câmara de Vereadores seria uma esfera melhor para se discutir o orçamento, uma vez que os vereadores foram eleitos por todo o eleitorado de Porto Alegre.Para combater esse tipo de argumento, os autores do texto referido sugerem ampliar o número de participantes no OP por diferentes vias.Este trabalho começa com uma discussão do argumento da oposição, analisa as propostas mencionadas no texto de como ampliar a participação, e sugere algumas alternativas.Uma das metas principais deste trabalho é salientar algumas lições da minha pesquisa sobre Porto Alegre, Caracas e Montevidéu a fim de agregar uma perspectiva comparativa ao debate de como melhorar o OP.

Começamos com o argumento acima exposto que diz que o OP não é legítimo.Depois de doze anos de funcionamento do OP, vários prêmios internacionais e tentativas de duplicá-lo dentro e fora do Brasil, e depois de três reeleições dos progenitores políticos do processo, está claro que o OP tem legitimidade entre a população de Porto Alegre.Numa pesquisa em 1997, 72% dos entrevistados que conheciam o OP tiveram uma opinião positiva sobre ele (Amostra 1997). Parece-me improvável que o argumento de pequenos setores da oposição tenha força suficiente para convencer os porto-alegrenses de que o OP não é legítimo.Mesmo assim, está correto o argumento da oposição quando coloca que o número de participantes é pequeno e que não representam a população de Porto Alegre?Comparado com as duas outras cidades que pesquisei, o OP em Porto Alegre tem uma grande participação direta que vem crescendo com o passar do tempo.Se comparada com a de Belém, talvez a participação seja menor em Porto Alegre já que Belém tem uma porcentagem maior de pessoas sem infraestrutura básica.Como já provou Baiocchi (2001), as regiões de Porto Alegre com maior participação no OP são as mais carentes.Voltando à pesquisa de 1997, ela mostra que 18% da população adulta de Porto Alegre participa ou já participou do OP.Hoje, quatro anos depois, esta porcentagem já cresceu.Então, se analisamos o número de participantes num contexto comparativo e histórico, o OP tem um nível de participação bastante alto.

Os críticos do OP tem razão, até certo ponto, quando dizem que os participantes do OP não são representativos.Em contrapartida às esferas tradicionais de política representativa no Brasil, em que os ricos são super-representados, no OP, os ricos são subrepresentados.No OP, são os pobres que participam numa porcentagem alta em relação ao número de pobres na população como um todo. (1) Nessa perspectiva, sim, o OP não representa as classes média e alta em termos de números. No entanto, no meu ponto de vista, isto não "representa" um problema.Ao contrário, é um dos méritos do OP.É exatamente o que permite que os investimentos municipais em Porto Alegre cheguem onde há maior necessidade.A super-representação das elites na política representativa no nível nacional é um dos fatores que põem um freio nos investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida nos setores populares do Brasil.

Quanto à questão da representação, também há uma outra maneira de analisá-la.Os participantes que escolhem as prioridades de investimentos no OP não foram eleitos para representar ninguém.São voluntários.Para alguns setores da oposição, isto significa que as prioridades do OP não refletem as prioridades da maioria dos porto-alegrenses.Se realmente fosse assim, o partido responsável pela implementação do OP não conseguiria ser reeleito nas eleiçoes municipais.Ou, pelo menos, uma onda grande de desencantados iria às plenárias do OP para demandar mudanças na priorização de investimentos.Como nenhum desses cenários aconteceu, é razoável supor que a maioria dos porto-alegrenses concorda com a forma com que o OP escolhe as prioridades para a cidade, ou concorda com as prioridades em si.

A discussão da legitimidade do OP não pode ser baseada no seu grau de representação, mas sim por ser reconhecido como um processo aberto, justo e capaz de trazer resultados.Nas entrevistas que fiz aqui, mesmo alguns membros da elite porto-alegrense que nunca participaram do OP, reconheceram o mérito do processo porque atravéz dele, a prefeitura melhorou a qualidade de vida nas periferias da cidade.Se o OP de Porto Alegre fosse estruturado exatamente como está hoje, mas os participantes fossem sobretudo da classe média e da classe alta, os investimentos maciços não teriam chegado às vilas, e o OP não teria conseguido a legitimidade que tem hoje.

Com tudo isto eu não quero dizer que ampliar e equilibrar a participação são metas erradas.Mais vozes enriquecem o debate.E agora que a infraestrutura básica de Porto Alegre tem melhorado substancialmente, a cidade tem menos carência.Se toda a cidade já tem água, a grande maioria tem esgoto, e faltam só algumas ruas para serem pavimentadas, quem vai participar do OP?Se a prefeitura quer que o processo continue crescendo no futuro ou simplesmente continue, tem que procurar atrair os setores que já têm as suas necessidades básicas satisfeitas, tanto os setores populares como os setores das classes mais abastecidas.Mas, ao mesmo tempo, não se pode esquecer dos mais pobres que moram nas áreas irregulares e ainda precisam de infraestrutura básica.Então, como atrair um maior número de pessoas e de diversos setores sociais?O texto do grupo de trabalho menciona duas propostas para ampliar a participação e torná-la mais representativa.Antes de discutir essas propostas vou entrar na questão de por que mais pessoas não participam.Após isso, poderemos ver se as propostas têm fundamento; se não têm, pode-se pensar em alternativas.

Por que as pessoas não participam ou deixam de participar depois de vir a uma ou duas reuniões?É claro que há muitos fatores que podem incidir.Citarei apenas seis que são os mais importantes segundo à minha pesquisa e à literatura sobre participação.Primeiro, há pessoas que não pensam muito no tema, simplesmente não gostam de participar, de ir a reuniões, de falar em público, de perder a novela das oito, etc.Segundo, tem muitas pessoas que trabalham muito (fora ou dentro da casa) e que não dispõem de tempo para participar.Terceiro, há várias pessoas que participaram um tempinho e viram que por alguma razão ou outra não teriam resultados, ou pessoas que nem participaram porque achavam que o OP só enrolava e nunca ofereceria soluções para seus problemas.Quarto, algumas pessoas, especialmente da classe média, acham que o OP não tem nada para oferecê-las porque já desfrutam de serviços públicos razoavelmente bons.Cabem aqui também aquelas pessoas que só precisavam de uma coisa, como a rua não pavimentada na frente da casa, e que participaram uma vez no OP, conseguiram a sua demanda, e jamais reapareceram.Quinto, para outras pessoas, o lugar da reunião é longe de casa e pode custar caro tomar o ônibus, ou se não, o lugar ou horário da reunião é perigoso.Por último, muitas pessoas ainda não conhecem o OP, ou se já ouviram falar dele, não sabem onde, quando, e como participar.Essas são as pessoas que não estão ligadas às associações comunitárias ou outras entidades envolvidas no OP e por isto nunca receberam um convite direto para vir a uma reunião do OP. Em quais desses seis pontos as duas propostas mencionadas no texto-base podem ajudar?As propostas são a adoção de um tipo de voto e a criação de novas plenárias temáticas com base em grupos sociais específicos como jovens, idosos, mulheres, ou minorias étnicas.Começamos com a proposta de submeter as prioridades, ou algumas delas, a um plebiscito.Isto pode atrair as pessoas que não têm tempo para ir a reuniões e, se a eleição de prioridades é amplamente divulgada, pode atrair as pessoas que não sabem onde ou como participar.Assim se poderia ter um número maior de pessoas que tem algo a ver com o orçamento da cidade.Mas, apesar do possível aumento da quantidade de participantes através do plebiscito, isto poderia prejudicar a qualidade da participação.

Uma das vantagens principais da democracia participativa é que se baseia no contato direto, de cara a cara, entre os participantes.Esse contato permite que haja um debate intenso e produtivo entre vários pontos de vista.Durante esses debates, os cidadãos podem mudar de opinião com base nos argumentos dos outros.As decisões nem sempre são finais.As vezes podem ser rediscutidas se uma minoria importante não ficou satisfeita com a decisão.Debates assim são excelentes para negociar entre iguais publicamente, de dar um jeito, no bom sentido, para chegar a uma solução.Nos plebiscitos, falta esse espaço para o debate democrático.E se fosse adotado um plebiscito, as plenárias e forúns do OP, as quais ainda teriam espaço para debate, ficariam reduzidas.Muitas das pessoas que antes iam a estes encontros deixariam de ir porque é mais fácil só votar do que participar de uma reunião.Os menos interessados pensariam que com seu voto já teriam cumprido com seu dever cívico e não precisariam fazer mais nada.As plenárias e os forúns de delegados se esvaziariam, deixando só os mais fanáticos por participação.Aí sim, o OP realmente teria um problema de representação.

Além dos custos dessa proposta à democracia participativa, é duvidoso que o número de votantes fosse alto.Por exemplo, em Montevidéu, onde existe uma votação popular a cada três anos para eleger os conselheiros regionais (que são parecidos aos delegados regionais de Porto Alegre), só cerca de cem mil pessoas votaram nas últimas eleições. Claro, o voto não é obrigatório, mas nenhum voto do OP em Porto Alegre seria obrigatório.Estes cem mil representam dez por cento do eleitorado de Montevidéu. Mesmo que os porto-alegrenses votassem numa porcentagem maior do que isso, digamos quinze por cento, parece-me improvável que os críticos secalariam.A base de comparação para eles é a porcentagem que elege o prefeito e os vereadores em eleições que são obrigatórias e universais.A porcentagem que votaria para selecionar prioridades de investimento nunca chegaria perto disto.Por todas estas razões, me parece que as vantagens não superam as desvantagens da primeira proposta.

Por outras razões, a segunda proposta citada, a criação de plenárias novas para certos grupos sociais, também tem mais contras do que prós.Em termos de ampliar o número de participantes, a vantagem desta proposta é que poderia atrair algumas pessoas que sentem que o OP não tem nada para oferecê-las.Mesmo que a formação de novas plenárias atraísse mais participantes ou um público mais diversificado, isto causaria uma série de problemas práticos.Quem vai decidir quais grupos merecem ou precisam de uma plenária e com quais critérios poderiam decidir?Quando eu estava fazendo minha investigação de campo em Porto Alegre, não encontrei nem ouvi falar de grupos que sesentiram excluídos do OP e que por isto estavam demandando uma plenária própria. (2) Talvez tais grupos não demandem isso porque o OP não é uma esfera atrativa para demandas de igualdade de gênero ou de etnia, as quais não são facilmente incorporadas dentro de planos orçamentais.E se não existe pressão para novas plenárias, há pouca chance de que a formação delas estimule uma grande participação.

Além das dificuldades de escolher quais grupos ganhariam seu espaço próprio, se enfrentaria o problema de como integrar as demandas oriundas desse tipo de plenária especial com as plenárias temáticas e regionais.Já existe uma certa confusão entre os delegados do OP sobre como se integra todas as demandas diferentes.Por fim, um dos méritos do OP é que ele obriga pessoas de diferentes origens sociais e com interesses diversos a interagir entre si.Desse modo ajuda as pessoas reconhecerem que elas compartem a mesma cidade e precisam cooperar para realizar seus objetivos comuns.Criar plenárias novas com base nas diferenças poderá ter o efeito de separar as pessoas mais do que uní-las.

Apesar de ser contra a introdução de tais plenárias especiais, acredito que o OP pode ser um espaço para promover a igualdade de gênero, raça e idade por outros meios.De fato, o OP poderia servir como um laboratório para a ação afirmativa.O desequilíbrio mais claro no OP é a falta de mulheres entre os membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP).Uma maneira simples de corrigir esse desequilíbrio é colocar uma quota nas eleições para conselheiros e conselheiras.Poderia ter uma regra em que cada chapa que disputa num forúm regional ou temática tem que ter pelo menos duas mulheres.De acordo com minhas entrevistas de dois anos atrás, falta representação de jovens - menores de 30 - no COP também (em 1998, havia só dois conselheiros jovens dos trinta que eu entrevistei).Se poderia garantir mais participação dos jovens através de uma regra similar.Mudanças como estas precisariam de apoio amplo antes de serem implementadas.Se hoje falta esse tipo de apoio, poderia-se utilizar mecanismos menos polêmicos, como encorajar os coordenadores regionais e temáticos a procurar e promover líderes novos entre mulheres e jovens e criar comissões especiais dentro de alguns forúns de delegados (onde existem grupos interessados em formá-las).Já existem algumas comissões especiais dentro de alguns forúns, como a comissão para a estação de bombeiros na Restinga, por tanto a criação de outras comissões a este nível não causaria tantos problemas práticos.

Como já vimos, as propostas mencionadas no texto do grupo de trabalho não ampliariam a participação no OP sem causar sérios problemas práticos e sem arriscar alguns dos aspectos mais positivos do processo.A fim de pensar em como pode se aumentar e equilibrar a participação no OP sem incorrer desvantagens custosas, voltamos à lista das razões dos não-participantes (ver página 4).Para os primeiros dois grupos, as pessoas que não gostam de participar e elas que não tem tempo, será difícil promover a participação delas.Uma opção para atrair o último desses dois grupos é limitar a duração das reuniões.Já se usa este mecanismo em algumas instâncias,mas se poderia utilizá-lo ainda mais.Isso pode ser implementado através de horas pré-fixas para terminar a reunião e de limites no tempo de fala de cada pessoa, não só os participantes cidadãos mas também para os representantes da prefeitura.

Quanto ao terceiro grupo, as pessoas que acham que o OP nunca vai resolver seus problemas, a prefeitura poderia fazer um esforço especial para atraí-lo.Aqui resulta interessante comparar a experiência de Porto Alegre com a de duas cidades com experiências importantes de participação que eu conheço de perto, Caracas e Montevidéu.Nestas cidades, milhares de pessoas participaram nas plenárias iniciais quando as prefeituras lançaram programas de descentralização e participação.No entanto, em Caracas os cidadãos sumiram depois do primeiro ano, e o novo sistema de participação não teve força para sobreviver quando outro partido entrou na Alcaldia.E em Montevidéu, a participação ficou no nível inicial ou até baixou.Já em 1996 num congresso da cidade, os congregados falaram sobre a crise da participação.Hoje a Intendência de Montevidéu está revendo este processo que começou tão promissor mas que agora está dando sinais de estagnação.Porto Alegre tem outra história.Nos primeiros anos do OP houve pouca participação e ela só começou a crescer mais tarde.Por que a participação não avançou em Caracas nem em Montevidéu, mas aumentou em Porto Alegre?

A resposta não é muito complicada.Em Caracas, a Alcaldia não teve a capacidade técnica, política ou fiscal para responder nem a uma mínima parte das demandas dos participantes nas plenárias do orçamento e nos governos paroquiais (estes últimos são parecidos aos forúns regionais de delegados de Porto Alegre).Quando as pessoas se deram conta disso, deixaram de participar salvo em algumas situações pontuais.No caso da Intendência de Montevidéu, ela tem capacidade para dar resultados e a qualidade de vida na cidade realmente melhorou nos últimos onze anos.Mas o sistema de participação, por uma serie de razões, dá pouca importância aos participantes.Isto significa que os Montevideanos vêem que as melhorias na cidade seguem mesmo sem a participação deles.Por fim, em Caracas e Montevidéu, o típico cidadão não vê muito sentido em participar das esferas locais. (3) Ocorre o contrário em Porto Alegre, onde a maioria das pessoas que participou do OP teve resultados concretos da sua reivindicação ou se não, viu que poderia obter resultados no futuro se continuasse participando.Todos os estudos sobre Porto Alegre mostram que a participação no OP aumentou depois que os projetos de obras escolhidos nas plenárias começaram a sair do papel.Isto mostrou para as comunidades que participar do OP valia a pena.

Isto não quer dizer que o OP seja "bom para todo mundo".Embora a maioria dos participantes no OP estão satisfeitos com ele, é claro que existem muitas pessoas em Porto Alegre que já participaram uma vez e frustraram-se com o processo quando viram que não teriam resposta rápida ou nem sequer teriam uma resposta.E há muitas pessoas que nunca foram porque duvidaram de suas chances para obter as soluções para seus problemas.Não só as pessoas que gostam do OP falam sobre ele com os seus vizinhos, mas também as que não gostam.Seria impossível fazer com que ninguém fique frustrado com um processo participativo do tamanho do OP, mas seguramente pode se avançar nesta direção.Seguem dois exemplos de como alguns cidadãos ficam frustrados com o OP, junto com duas sugestões para prevenir mais frustrações no futuro.

Algo que eu escutava muito há dois anos atrás quando eu assistia as reuniões do COP e dos forúns de delegados era que tal diretor, secretário ou técnico municipal não veio à reunião embora fosse agendado.A frustração dos participantes com isto era evidente.E se revela também no fato de que muitos delegados já deixam de aparecer depois da segunda rodada.Se o próprio representante da prefeitura não vai à reunião, por que o morador que assiste a uma reunião pela primeira vez vai voltar?Se estas ausências acontecem demais, o delegado também vai deixar de participar porque não vê o sentido da sua própria presença.Para corrigir isto, a prefeitura poderia adotar o mesmo sistema que o OP tem para os conselheiros.Se o funcionário, secretário ou diretor municipal faltar em uma reunião agendada mais de três ou quatro vezes num ano sem ter razões justificadas, ele deveria perder seu emprego.Ou se isto parece difícil demais de ser implementado, se pode ter algum tipo de punição (a perda de um dia de férias, por exemplo).Se o OP é a vitrine de como a prefeitura atende o público, atender o público no OP tem que ser a prioridade número um para qualquer funcionário municipal.

O segundo exemplo tem a ver com as áreas irregulares, onde a prefeitura não pode investir.Esta questão representa um grande problema para atrair mais participantes.Quando um grupo de cidadãos de uma área irregular tenta levar suas demandas de infraestrutura básica para o OP, descobre que não tem possibilidade de conquistá-las.A única chance que eles têm é demandar a regularização fundiária.Mas, mesmo que eles fiquem no OP e consigam que a regularização seja uma das primeiras prioridades (o que não é fácil), o processo de regularização pode levar anos para se completar.É muito provável que sem ver resultados num futuro próximo, o grupo de moradores daquela área irregularache que o OP não serve e nunca mais volte.Baseado num levantamento feito em 1998, o DEMHAB estima que 22% da população de Porto Alegre mora em áreas irregulares.Isto significa que uma boa parcela dos porto-alegrenses que realmente precisam de investimentos, e portanto precisam do OP, não vê sentido em participar do processo.O problema das áreas irregulares é muito complexo e muito difícil de se resolver.Mas neste caso a prefeitura e o movimento comunitário de Porto Alegre podem aprender da Intendência e do movimento comunitário de Montevidéu.

Bem antes da eleição do atual governo municipal de Montevidéu, começou a experiência das cooperativas de moradia de ajuda mútua, na qual os próprios moradores constrõem suas casas (às vezes com alguma ajuda monetária de fontes internacionais).Quando o atual governo entrou em Montevidéu, implementou uma "carteira de terrenos municipais" dedicada à habitação popular e dotada com incentivos às cooperativas.Isto estimulou a criação de muito mais cooperativas de moradia nos anos noventa.Como é mais caro construir casas do que comprar ou doar terreno, é possível que a prefeitura de Porto Alegre possa ajudar mais famílias necessitadas utilizando um projeto similar ao projeto de Montevidéu.Claro que isto também exigiria um salto na organização do movimento de habitação em Porto Alegre.Para o OP, um projeto como este significaria que mais pessoas estariam morando em áreas regulares e portanto haveria mais pessoas com interesse e possibilidade de participar (em Montevidéu, os cooperativistas são muito ativos nos conselhos regionais).Além disso, as pessoas que moram em áreas regulares pagam o IPTU, o qual daria mais dinheiro para investimentos futuros.

Em geral, é possível que a melhor maneira de aumentar a participação no OP é evitar a frustração dos participantes.Isto se pode fazer através da eliminação de obstáculos e a busca de alternativas para as obras que parecem tecnicamente inviáveis.

Voltando à lista acima citada, para o quarto grupo de pessoas, as que acham que o OP não tem nada a oferecer, a prefeitura poderia tentar várias alternativas.Antes de tudo, para o público já abastecido com as necessidades básicas, a prefeitura pode divulgar o fato de que o OP serve para muito mais do que simplesmente pavimentação, habitação e saneamento básico.Tem que divulgar que no OP pode-se demandar investimentos em cultura, esporte, educação e saúde, por exemplo.Estes temas são importantes para pessoas de qualquer classe social.Também poderia-se agregar outros temas para serem priorizados.A questão do meio-ambiente, por exemplo, era um tema importante na história da oposição à ditadura em Porto Alegre, mas depois da transição perdeu peso e nunca foi bem integrado no OP.

A última idéia para motivar a participação das pessoas que já desfrutam de infraestrutura básica exigiria outro tipo de mudança, algo fora do OP: desenvolver os fóruns de serviços e lhes designar tarefas importantes.A literatura sobre participação mostra que na grande maioria dos casos a classe média (ou os setores com as necessidades básicas satisfeitas) só participa ativamente em torno do seu governo local quando algo está negativamente lhes afetando, como a queda do valor de sua propriedade.Em geral, só participam para protestar e raramente para propôr.Sendo assim, os fóruns de serviços poderiam ser os canais mais apropriados para este tipo de cidadão.O OP não pode ser tudo para todos. Mas, até 1999 pelo menos, os forúns de serviço tiveram pouca presença na vida da cidade.Ou seja, ouvi falar delas, me disseram que existiam em algumas regiões, mas nunca ninguém me convidou para uma reunião e nem podiam me dar detalhes sobre o funcionamento delas.Se a prefeitura dava mais importância aos fóruns de serviços, entregando-lhes tarefas claras (de ouvir e resolver queixas por exemplo) e uma infraestrutura mais estável e consistente por toda a cidade, poderiam atrair uma participação considerável, ainda que transitória.Porém, esta proposta tem alguns aspectivos negativos.Um contra desta proposta é que poderia levar a confusão para algumas pessoas que não entendem bem a diferença entre investimentos e serviços.Além disso, com o OP municipal, o OP estadual e os outros conselhos municipais, a criação de um novo canal importante de participação poderia contribuir para o desgaste das pessoas que já participam.

Com respeito ao quinto grupo, as pessoas para quem as reuniões são longe de casa ou em lugares perigosos, se poderia encorajar a criação de micro-regiões em todas as 16 regiões da cidade (e a formação de um maior número de micros nas regiões que já tem micros, como sugere o grupo de trabalho) e só fazer reuniões nos fins de semana durante o dia.Em relação a isto, deve se ter muito cuidado na fixação dos limites das micros e deve se insistir na formalização de critérios para a distribuição de recursos dentro das regiões.Existe pelo menos uma região com só três micros, sendo que uma delas é muito mais rica do que as outras e mesmo assim sempre tem tantos investimentos como as duas micros mais carentes.Numa reunião que eu observei nesta região, os moradores das micros pobres reclamaram da distribução dos recursos, mas o coordenador não fez nada para resolver a situação.Além do encorajamento da micro-regionalização, se poderia estimular mais as reuniões por vila, bairro, ou entidade entre as duas rodadas.Se a prefeitura fizesse uma contagem oficial durante essas plenárias intermediárias, não só teria uma contagem mais exata da participação no OP, mas estimularia as pessoas a participarem também. (4) Claro que isto exigiria mais trabalho por parte dos funcionários públicos, especialmente os coordenadores que teriam que estar presentes em todas as reuniões para assegurar uma contagem correta.

Finalmente, com referência ao último grupo na lista, as pessoas que não sabem onde, quando, ou como participar, o OP precisa divulgar mais e melhor a informação.Numa perspectiva comparativa, o OP já tem muito mais publicidade do que os canais de participação em Montevidéu (ou em Caracas no passado).Enquanto em Porto Alegre se ve ônibus com anúncios das rodadas do OP por exemplo, em Montevidéu não tem quase nada de divulgação dos conselhos regionais ou das plenárias orçamentais (e a Alcaldia de Caracas não gastou nada em publicidade).A publicidade em Porto Alegre poderia aumentado com anúncios colocados na rádio, na televisão e nos shoppings para atrair a classe média.Mas o problema não é tanto a quantidade, mas sim a qualidade.Como o texto do grupo de trabalho afirma, os materiais do OP podem ser muito difíceis de se compreender.Eu tenho duas sugestões concretas em torno de como melhorar o acesso à linguagem especial do OP e assim atrair mais participantes.Uma dessas é a criação de uma nova linha telefônica da prefeitura que só oferece informação sobre o OP.Isto requereria um funcionário, talvez do CRC, que não só pode informar as pessoas sobre os limites das regiões, em qual região elas devem participar, e quando e onde se reunem, mas que também possa explicar o funcionamento do OP de maneira clara.A internet é um bom recurso para informação para algumas pessoas, mas a maioria não tem acesso, e mesmo os que têm preferem às vezes escutar uma voz humana.

A outra sugestão vem desta noção da conexão humana, mas vai ainda mais longe.Baseia-se no fato de que é muito mais provável que uma pessoa que receba um convite pessoal paraa participar de alguma atividade coletiva participe dela do que uma pessoa que não receba o convite. Eu não me refiro aos convites escritos que vêm em envelopes (embora não seja uma mal idéia que a prefeitura inclua um convite para a primeira rodada ao mandar a fatura da água, por exemplo).Mas me refiro a um convite feito cara a cara, o qual só um conhecido poderia fazê-lo.A prefeitura não pode fazer convites pessoais sem a ajuda dos grupos já organizados no OP.A ideia é o seguinte: os coordenadores regionais e temáticos poderiam propôr a cada organização que já participou no OP e já conquistou alguma demanda que procurasse uma outra associação, grupo, ou comunidade não organizada para convidá-la para a próxima plenária, treiná-la nos detalhes do orçamento, e ajudá-la a compreender os materiais escritos da prefeitura.Eu já vi este tipo de relação entre grupos ocorrer naturalmente em alguns casos isolados na cidade, mas poderia ser muito mais estimulado.Além de divulgar o OP e torná-lo mais acessível, este tipo de programa de irmão-irmãozinho ("big brother program") tem outras vantagens:contribuiria para o desenvolvimento de uma cultura de solidaridade em vez de uma de competição; daria um novo motivo aos veteranos do OP que já conseguiram melhorar suas comunidades; poderia prevenir que as antigas lideranças guardem os "segredos" do OP em vez de compartilhá-los; e ajudaria com a capacitação dos delegados.

Para concluir, a experiência do OP de Porto Alegre compara-se favoravelmente a outras experiências de participação na América Latina, e não vejo motivos para mudanças radicais no atual funcionamento e estrutura do OP.O OP tem evoluído desde que começou em 1989, e deve continuar evoluindo e melhorando.Mas as mudanças devem continuar sendo graduais e devem manter os valores principais que ajudaram o processo obter tanto sucesso.Esses valores incluim a participação cara a cara, a participação aberta e livre sem prejuízos nem privilégios, um sentido de justiça na distribuição de recursos, e o senso de que quem participa do OP pode obter resultados concretos.As sugestões propostas aqui tentam melhorar o OP com base naquilo que ele já faz bem, com apenas mudanças moderadas, já que não se mexe em time que está ganhando.

References

1. Na verdade, as pesquisas de CIDADE mostram que os mais pobres e os mais ricos são subrepresentados e os menos pobres e a classe média-baixa são super-representados.
2. Há uma exceção parcial.Um vereador da oposição me falou que o OP exclui pessoas que não são membros ou simpatizantes do PT porque a maioria dos investimentos vão para os simpatizantes.Considerando minha experiência nas plenárias intermediárias do OP e várias entrevistas que eu fiz com conselheiros do OP que não eram simpatizantes do partido na prefeitura, eu duvido que este vereador tenha razão.Contudo, pode ser que alguns ativistas, e vereadores, de partidos não aliados com o PT se sentem excluídos do OP.Isto pode explicar, em parte, a demanda de alguns vereadores para um espaço priviliegiado no OP para a Câmara Municipal.Lembrando dos problemas enfrentados em Caracas e Montevidéu por causa do papel pesado dos representantes políticos nas esquemas participativas, parece claro que a proposta de encaminhar o OP através da Câmara não seria saudável para o OP.
3. Para mais detalhes sobre a experiência participativa em Caracas, ver Goldfrank, "Difficulties of Deepening Democracy:La Causa R versus Caracas the Horrible."Para Montevidéu, ver Goldfrank, "The Fragile Flower of Local Democracy:A Case Study of Decentralized Participation in Montevideo."
4. Isto já se faz em algumas regiões a fim de determinar o número de delegados por cada comunidade.