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    Drogas: um novo olhar

    Ilona Szabó de Carvalho e Pedro Abramovay
    08 Enero 2015
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    Não se falou em política de drogas nos debates do segundo turno das eleições presidenciais. O Brasil, de modo atípico, tem ficado para trás. O custo do atraso é claro: temos o mais alto número de homicídios do mundo e somos o terceiro maior encarcerador do planeta. Enquanto isso, drogas estão mais baratas e acessíveis e o consumo só faz aumentar. Essa política fracassou. E é possível mudar. (Governo descarta debater liberação das drogas, diz Cardozo)

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    Maconha para fins médicos deve ser facilitada, diz Cristovam Buarque

    14 Noviembre 2014
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    No Brasil, o debate sobre o tema da maconha avança timidamente, polarizado entre cientistas, ativistas, religiosos e familiares de dependentes. Representantes foram às audiências promovidas pelo Senado para debater a Sugestão 8, iniciativa popular assinada por 20 mil pessoas que propõe regular os usos recreativo, medicinal e industrial. "As sessões foram muito duras", afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator do projeto que recomendará à Comissão de Direitos Humanos da Casa a regulamentação dos fármacos derivados da maconha e estudos para desatar o nó da distribuição "in natura" para fins medicinais.

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    Maconha: Brasil discute mudanças, mas não vai votar agora

    05 Abril 2014
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    No último dia 20 de março, uma decisão do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou uma denúncia do Ministério Público Estadual pedindo a prisão de um homem detido com nove gramas de maconha e 18 gramas de cocaína. Em sua sentença, o magistrado usou uma série de referências jurídicas para afirmar que o uso de drogas jamais deve ser visto como crime, mas sim, na pior das hipóteses, como um problema de saúde.

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    A maconha está a caminho do Senado

    06 Febrero 2014
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    Está perto de conseguir as 20.000 assinaturas necessárias para apreciação pelo Senado uma proposta de regulação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha (veja a página do Senado com a ideia). Até as 16 horas desta sexta-feira, a proposta de ideia legislativa popular encaminhada oito dias atrás ao Senado já contava com 15.588 assinaturas. Depois de atingir esse nível mínimo de assinaturas, que poderia ser obtido em até quatro meses, a proposta legislativa será encaminhada pelo presidente da casa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

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    Uma decisão judicial faz avançar o debate sobre a maconha no Brasil

    28 Enero 2014
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    Após décadas de uma política repressiva e de combate às drogas leves, o Brasil conheceu por meio da imprensa uma decisão favorável a um réu confesso acusado de tráfico de drogas. O juiz de direito substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel argumentou na sentença. "Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias".

  6. descriminaliza-stf

    Ministro do STF defende debate público sobre descriminalização da maconha

    18 Diciembre 2013
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    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, disse que um debate sobre a descriminalização da maconha se faz necessário para reduzir o poder do tráfico e evitar que jovens com bons antecedentes sejam presos e saiam dos presídios "pós-graduados em criminalidade". De acordo com o ministro, "boa parte das pessoas" que cumpre pena por tráfico foi apanhada com pequenas quantidades de maconha. (Leia também: Comissão aprova mudanças no Código Penal sem tocar questão da descriminalização das drogas)

  7. legalizar-uruguay

    Marihuana: ¿cómo es el modelo de Colorado y Washington?

    AFP
    09 Diciembre 2013
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    Apoyados en una sólida aprobación popular, los estados de Colorado y Washington se aprestan a poner formalmente en marcha una experiencia inédita en Estados Unidos, al implementar los primeros mercados legalizados de marihuana. Se trata de un cambio fundamental en un país que hizo de la guerra al narcotráfico una marca en las relaciones con sus vecinos. (Véase también: Así ven en la región la ley de regulación de la marihuana)

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    Mujica pide que "el mundo ayude a Uruguay" en "experimento" con marihuana

    30 Noviembre 2013
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    El presidente uruguayo, José Mujica, dijo en una entrevista en el diario brasileño Folha de Sao Paulo que espera que "el mundo ayude" a su país en el "experimento" que supondrá legalizar la compraventa y el cultivo de marihuana. "No defiendo la marihuana y quisiera que no exista" pues "ningún vicio es bueno", pero "vamos a regular un mercado que ya existe" y frente al cual "no se puede cerrar los ojos", sobre todo porque "la vía represiva" contra las drogas "fracasó", declaró el gobernante.

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    Terapia con cannabis

    Tom Blickman
    04 Mayo 2013

    En respuesta a un blog apoyando la iniciativa innovadora del alcalde de Bogotá, Gustavo Petro, para utilizar los beneficios terapéuticos o mitigadores de la marihuana con el fin de reducir el uso problemático del bazuco [1] el Dr. Augusto Pérez insiste en que no hay indicaciones científicas suficientemente fuertes. Según el director de la Corporación Nuevos Rumbos aplicar la experiencia que en algún momento tuvo Brasil no es posible. Eso no es cierto.

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    Conselho Nacional discute descriminalizar uso de droga

    18 Abril 2013
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    O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), vinculado ao Ministério da Justiça, discute a possibilidade de descriminalização do uso de drogas no Brasil, em especial a liberação da maconha com finalidade médica, como no caso de tratamento de dependentes do crack. Um grupo de trabalho foi constituído no ano passado e busca um consenso sobre a melhor alternativa para a legislação referente ao assunto.

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    "Estamos prendendo as pessoas erradas"

    08 Noviembre 2012
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    pedro-abramovayO ex-secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, diz que o número de presos por tráfico duplicou porque usuários vão para a cadeia e fala da legalização da maconha aprovada em dois Estados americanos. É um dos principais nomes da sociedade civil na defesa da descriminalização do uso de drogas. Ele esteve à frente da elaboração de um anteprojeto de lei com esse teor que foi entregue em agosto à Câmara dos Deputados com a assinatura de mais de 120 mil pessoas.

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    Una campaña en la tevé para cambiar

    23 Julio 2012
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    e-justo-isso2Las cadenas más importantes de la tevé brasileña emiten la campaña "es preciso cambiar". Relatan la experiencia de usuarios de drogas y dependientes. Se trata de historias de impacto que revelan el mayor interés del Estado por perseguir en lugar de sanar.

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    Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas

    27 Mayo 2012
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    A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para uso próprio. As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei. Um reportagem publicada pela Folha apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.

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    Siembran réplicas de hojas de marihuana en Copacabana para pedir la legalización

    19 Abril 2012
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    Defensores de la legalización de la marihuana sembraron hoy 420 réplicas de la hoja de la "cannabis sativa" en Copacabana, la playa más famosa de Río de Janeiro, para presionar a la justicia a que declare inconstitucional una ley que penaliza el consumo. "El tribunal aún no ha fijado una fecha para pronunciarse sobre la demanda que pide que ese artículo sea declarado inconstitucional y queremos llamar la atención para que la audiencia sea realizada lo más rápido posible", dijo Raoni Mouchoque, activista de la Radio Legalice.

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    El Tribunal Supremo de Brasil autoriza marchas a favor de la marihuana

    16 Junio 2011
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    El Supremo Tribunal Federal de Brasil ha emitido una sentencia histórica y por unanimidad: en nombre de la libertad de expresión, garantizada por el artículo 5 de la Constitución, los ocho magistrados del Supremo han autorizado las llamadas marchas a favor de la marihuana, que habían sido prohibidas en algunas ciudades como Sâo Paulo y reprimidas con violencia. El Supremo ha considerado que los manifestantes a favor de la despenalización de la marihuana y en general de las drogas no hacían apología de las mismas

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    FH diz que maconha não é caso de polícia, mas de tratamento dos dependentes

    30 Mayo 2011
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    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta segunda-feira que o país inicie um debate profundo sobre a descriminalização da maconha como meio de enfrentar a guerra contras as drogas. O desafio polêmico foi lançado durante o pré-lançamento do documentário "Quebrando o tabu", em que FH é o protagonista. Uma cópia do filme, que chega aos cinemas na próxima sexta-feira, foi enviada, a pedido do ex-presidente, à presidente Dilma Rousseff.
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    Characterization of the crack cocaine culture in the city of São Paulo: a controlled pattern of use

    • Lúcio Garcia de Oliveira, Solange Aparecida Nappo
    01 Julio 2008

    publicationIn the city of São Paulo, the culture of crack use has undergone considerable changes over these 11 years since it was first described. The sociodemographic profile of the users is practically the same and most use is still compulsive, with significant physical, moral and social impairment among them. Sole use of crack has overwhelmingly been replaced by associations between crack and other drugs, thus characterizing users in the city of São Paulo as multiple drug users.

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  18. Una guerra inútil

    • Jorge Atilio Silva Iulianelli, Luiz Paulo Guanabara, Paulo Cesar Pontes Fraga, Tom Blickman
    09 Noviembre 2004
    Policy briefing

    Este número de Drogas y Conflicto describe el contexto de la violencia relacionada con las drogas en las áreas de cultivo de marihuana en el Nordeste de Brasil y en las favelas de Río.