África-America Latina. Diálogo Entre os Povos Sobre Alternativas á Globalização Capitalista e Regionalismo Alternativo Para um Desenvolvimento Sustentável com Equidade

01 စက်တင်ဘာလ 2004
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Encontro de Johannesburg 7 a 9 de Setembro de 2004

I. CONTEXTO POLÍTICO EM QUE EMERGE A PROPOSTA

A iniciativa do African - Latin American People's Dialogue já tem uma pequena história até chegar a esta proposta concreta de um projeto. Na verdade, já existem trocas e conhecimento mútuo entre movimentos e organizações sociais das duas regiões, de forma mais sistemática em redes temáticas e de atores e (movimento sindical, feminista, ambientalista; articulações camponesas; campanhas relativas à ALCA e dívida externa; Redes como o Social Watch e muitas outras) e de forma menos contínua, mas intensa, no processo de participação no ciclo de Conferências das Nações Unidas, desde o início dos 1990, e nas conturbadas negociações comerciais em torno ao GATT e, posteriormente, da OMC. Porém, não têm sido diálogos específicos, voltados à construção de alternativas a partir dos povos das regiões e para o desenvolvimento de modelos regionais próprios. Sua característica dominante tem sido a crítica e oposição à globalização neoliberal e suas mazelas.

Um contexto novo e desafiador se abre a partir de Seattle, em fins de 1999. Na ocasião, movimentos sociais e organizações, com grande mobilização, impuseram a interrupção da Conferência Intergovernamental da OMC e, com isto, demonstraram a ascensão e capacidade de intervenção de uma nascente cidadania de dimensões planetárias. Na onda que se criou a partir de então, surgiu o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro de 2001, como espaço próprio de organizações e movimentos da sociedade civil mundial para, em sua diversidade de línguas, visões e culturas, construir alternativas à globalização neoliberal, acreditando que outros mundos são possíveis. O aguçamento das contradições deste capitalismo globalizado, ainda mais acentuado com o crescente unilateralismo e estratégias imperiais dos USA, e com a virulência de expressões de fundamentalismo e intolerância, num quadro de maior desigualdade e pobreza no mundo, se revela plenamente na centralidade que adquire a lógica do terror e da guerra, após os atentados de 11 de setembro de 2001 e a invasão do Iraque, em 2003. O novo impasse nas negociações comerciais em Cancún, em setembro de 2003, completa o quadro de crise criado pela globalização a serviço das grandes corporações.

O momento impõe desafios para os povos, para que, através de suas propostas e pela ativa participação, exerçam seu papel de constituintes últimos de economias e de Estados, suas estruturas, processos e políticas. O Fórum Social Mundial se alimenta desta busca e é, ele mesmo, um espaço fundamental no sentido de fortalecer o diálogo cidadão, o diálogo dos povos. A proliferação de Fóruns, regionais, temáticos e locais, é o maior indício.

Uma das grandes motivações na origem do presente projeto é exatamente o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição, em 2001. Aí se começa a discutir o regionalismo como alternativa ao aplastamento e à homogeneidade da globalização capitalista excludente, imposta pelas políticas neoliberais. Também é no processo do Fórum Social Mundial que emerge uma consciência que, para desenvolver alternativas a tal globalização, é fundamental fortalecer um diálogo Sul-Sul entre povos, além do diálogo semelhante Norte-Sul. Por trás de tais desafios, uma clara constatação: o déficit em nosso conhecimento mútuo e formulação coletiva, a necessidade de aprofundar a análise, a troca, a construção de propostas, o debate público e a pressão política. Ao mesmo tempo, a importância e força de nossas identidades e culturas, de nossa diversidade como povos e da diversidade de ambientes em que vivemos, para a reconstrução de modelos de desenvolvimento participativos, includentes e sustentáveis, de baixo para cima.

Diante da crise das políticas e estratégias dominantes, os movimentos e organizações da sociedade civil precisam dar-se os meios para avançar de forma autônoma e influir decisivamente na emergência de alternativas. Este é o objetivo maior do presente projeto: alimentar um movimento de idéias sobre desenvolvimento e regionalismo centrados nos direitos humanos e justiça social, com sustentabilidade e em base na participação dos povos. Para tanto, o projeto vale-se do ambiente propício do Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo visa ser uma forma de fortalecê-lo, tendo no horizonte a realização do Fórum Social Mundial 2007 na própria África.

A oportunidade de projeto se faz ainda mais clara com a constituição do IBSA - Índia, Brazil and South Africa, um acordo governamental Sul-Sul com grande potencial de impacto nas negociações globais e na construção de alternativas à globalização dominante. O acordo em si mesmo é ainda movido por uma agenda prioritariamente comercial, tendo no horizonte as negociações da OMC, da FTAA, do NEPAD, do MERCOSUR com a União Européia, além dos inúmeros processos de negociação de acordos bilaterais de livre comércio. Falta uma perspectiva de sociedade civil, dos povos enfim, para que o IBSA vá além e adote uma referência de desenvolvimento e regionalismo includente, com eqüidade e sustentabilidade. Qualificar os atores sociais envolvidos diretamente no diálogo para influir no IBSA é, também, uma motivação do projeto.

A concepção do presente projeto foi uma obra coletiva, a partir de uma iniciativa de AIDC - Alternative Information & Development Center, de Cape Town, South Africa, e do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, do Rio de Janeiro, Brasil. Com apoio inicial da NOVIB/Oxfam International, buscou-se viabilizar a "Working Conference", em Johannesburg, South Africa, com a participação de um grupo significativo de representantes de movimentos e organizações sociais diversas das duas regiões, do MERCOSUR e do SADC. Foram organizados dois grupos de referência, um em cada região, e realizada uma primeira reunião de planificação no Rio de Janeiro, dias 19 e 20 de abril de 2004. Consultas regionais mais amplas foram realizadas na África, em Harare, de 21 a 23 de julho de 2004, e na América Latina, em Quito, durante o Fórum Social das Américas. A "Working Conference", em Johannesburg, de 7 a 9 de setembro de 2004, tem como objetivo central uma ampla concertação entre os atores sociais interessados em levar adiante a idéia do diálogo na forma de um projeto inicial de dois anos e meio.

II. PRINCIPAIS DESAFIOS E MOTIVAÇÕES

A cada dia torna-se mais amplamente reconhecido que a 'globalização' em curso, implementada em termos políticos e a serviço das corporações, imposta agora a todas as economias, é responsavel por uma crescente concentração de renda e de poder antidemocrático sob a egide de gigantescas corporações globais. Esse fenômeno é acompanhado e causa, por um lado, a polarização da riqueza na direção de minorias privilegiadas e, por outro, o aumento da pobreza para a maioria da população mundial. A exploração intensificada e o recrudescimento de ciclos de produção-e-consumo da 'economia global' têm efeitos desastrosos não só na vida de bilhões de pessoas, como também sobre os recursos mundiais, a natureza e a sobrevivencia de outras espécies, o meio-ambiente local e global e ainda sobre a própria estabilidade e sustentabilidade econômica e política do planeta.

O que também se torna mais claramente reconhecido é que a expansão e intensificação das operações do capital global e das corporações, a partir de suas bases nos países mais altamente industrializados, ricos e poderosos, representam a nova fase da expansão histórica das economias dominantes e de suas forças econômica por todo o mundo. As primeiras fases da expansão capitalista basearam-se e tomaram a forma de guerras comerciais mercantilistas internacionais, do tráfico intercontinental de escravos, da ocupação colonial direta e da pilhagem voraz de outros países e povos e, mais recentemente, das intervenções neocoloniais diretas e indiretas e da exploração permanente.

Hoje, na era da assim-chamada 'globalização'

  • a 'abertura' forçada das economias e de todos os aspectos da vida econômica, social e cultural de todos os países para operações de empresas dos países enriquecidos e industrializados do Norte; junto com
  • o (re)fortalecimento da perspectiva de integracao internacional dos 'países em desenvolvimento' pela via do 'crescimento das exportaçoes', visando atender aos mercados consumidores, e fornecendo mao de obra migrante para suprir a demanda de serviços dos países mais 'desenvolvidos'; e
  • a cooptação política e o recondicionamento ideológico das elites política, empresarial, gerencial e técnica dos países em desenvolvimento, garantindo a aceitação e mesmo o incentivo a tais processos e do sistema global;

estão, de forma articulada, consolidando o que vem crescentemente sendo encarado como a efetiva e/ou a possivel (re)colonização de tais países, principalmente na África, na Ásia e no Pacífico, na América Latina e no Caribe, que sao coletivamente rotulados como O Sul.

Ao lado dos enfrentamentos que as organizações populares oferecem a esta apavorante recolonização, a resposta e a reaçao estratégica de alguns governos tem sido o reagrupamento de seus países em estruturas regionais, visando resistir à renovada e ainda mais extensiva e intensiva sujeição de suas economias e povos à dominação e exploração internacionais.

No contexto internacional descrito acima, estas são em parte motivações defensivas para a criação de muitos dos atuais agrupamentos regionais entre países da África, Ásia e Pacífico, América Latina e do Caribe. Entretanto, também há outras iniciativas em curso, bem como motivações geradas internamente para o desenvolvimento de tais estratégias regionais.

II-1 INICIATIVAS INTRA-REGIONAIS: OBJETIVOS E NECESSIDADES

Há muito vem sendo reconhecido pelas organizações da sociedade civil, e mesmo por muitos governos de países do Sul, que o reagrupamento de seus países em unidades econômicas mais amplas pode ser uma base ou um enquadramento importante para o desenvolvimento local, nacional e internacional, e para negociações mais eqüitativas e equilibradas dentro e entre tais parceiros regionais e aliados.

Através dos anos, podem ser registradas iniciativas regionais e intergovernamentais de diferentes tipos e com eficácia variada entre países do Sul. Muitas delas fracassaram por adotar uma perspectiva excessivamente concentrada em temas de comércio, em lugar de implementar estratégias desenvolvimentistas holísticas. Outras foram sabotadas por rivalidades econômicas internas, especialmente entre interesses de negócios; por tensões políticas e econômicas intra-regionais; pela estreiteza da visão econômica com que foram conduzidas ou pela falta de vontade política das elites dominantes. Mas acima de tudo, houve a falta de engajamento político de suas populações.

No entanto, todas essas articulações regionais emergentes foram, também, submetidos a intervenções políticas e 'posturas' deliberadas de governos do Norte e agências institucionais internacionais controladas por eles, particularmente pelo FMI/Banco Mundial e pela OMC. Estes organismos estão decididos a controlar as estratégias orientadas pela demanda e propostas pelo Estado que se afastem da ortodoxia 'de mercado' neo-liberal. Tais modelos de desenvolvimento alternativo e regionalizado poderiam potencialmente desafiar e solapar o atual sistema capitalista dominante, liberalizado e globalizado, com base em programas e alianças regionais, que articulassem os paises prejudicados pela globalização, que almejam e produzem o incremento de processos de "desglobalização".

Em vez disso, houve um esforço dirigido por forças econômicas e políticas internacionais para transformar tais regiões - potenciais/efetivas - em 'regionalismos abertos', de modo a incorporá-las à economia neo-liberal global e abri-las ao comércio e investimento globais, bem como ao fluxo irrestrito dos capitais especulativos. Na África, a interação dos processos nacionais e internacionais também se reflete na atual proposta de livre comércio, com investimentos liberalizados e outros programas, dentro da chamada New Partnership for Africa's Development, NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), orientada para a 'rápida integração' de uma África internamente liberalizada e 'integrada' à economia capitalista globalizada.

II-2 `REGIONALISMOS` E INICIATIVAS INTER-REGIONAIS NEOLIBERAIS

O significado estratégico global das articulacoes regionais torna-se agora cada vez mais evidente, tendo em conta o crescente poder e a confiança excessiva depositada nos agrupamentos regionais ou Áreas de Livre Comércio criadas pelos países mais ricos e poderosos, a saber a Área de Livre Comércio Norte-Americana (NAFTA), dirigida pelos EUA, e a cada vez mais ampla União Européia.

Na economia mundial, simultaneamente regionalizada e globalizada, que vem sendo implementada pelos blocos de poder do Norte, e em um ambiente global cada vez mais competitivo e hostil, o reagrupamento político e econômico, bem como o mútuo fortalecimento de países do Sul, torna-se agora um imperativo de sobrevivência. No entanto, tais países continuam a enfrentar muitas iniciativas contraditórias que ameaçam e solapam o potencial desenvolvimentista em suas próprias regiões.

Estratégias Regionais Neoliberais do Norte - Os processos internos da OMC, levando ao e dentro da Reunião Ministerial em Cancún, bem como os pronunciamentos oficiais e ações dos EUA e da União Européia desde então, chamaram a atenção pública mundial para

  • o crescente recurso das grandes potências a ofensivas unilaterais, bilaterais, plurilaterais e a estratégias regionais em relação a determinados países, de modo a deter outras articulações regionais,
  • ainda que, formalmente, elas promovam e persistam na defesa de um sistema global multilateral e de um regime institucional baseado no interesse de suas empresas globais; de seus próprios países e/ou de seus próprios agrupamentos regionais.

esses processos, já evidentes para analistas da sociedade civil em anos recentes, deram agora grande ênfase à importância da análise, exposição e oposição a tais estratégias das grandes potências, particularmente a seus acordos regionais e inter-regionais de 'livre comércio'. Eles incluem a proposta de Washington da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e a proposta da União Européia dos Acordos de Parceria Econômica (APEs) com agrupamentos regionais de países africanos, caribenhos e do Pacífico dentro do enquadramento do Acordo Cotonnou.

Estratégias Regionais do Sul em relação ao Norte - Em parte como reação às crescentes pressões econômicas e políticas das grandes potências sobre seus países e agrupamentos regionais, muitos governos de países em desenvolvimento também utilizam estratégias regionais e inter-regionais:

  • seja voltando sua atenção para a revitalização e o reforço das articulações regionais já existentes como base para resistir às 'regiões' impostas pelo Norte - o que parece ser o caso do Brasil com o MERCOSUL e em relação à ALCA dos EUA; e como foi oferecido antes em relação à SADC durante as negociações da FTA sul-africana com a União Européia;
  • seja utilizando sua preponderância em suas próprias regiões, como no caso da África do Sul, na União Aduaneira Sul Africana (SACU), para efetivamente promover um acordo de livre comércio inter-regional com os EUA, o que também está a caminho entre o MERCOSUL e a União Européia.

Qual dentre essas abordagens ganhará força ou se tornará dominante vai depender da troca de informações e experiências, da cooperação e de intervenções atuantes de organizações da sociedade civil dentro e entre tais regiões.

Estratégias Inter-regionais Sul-Sul - Ao mesmo tempo, entretanto, esses governos também dão grande ênfase às relações econômicas Sul-Sul, em parte com o Sistema Global de Preferências Comerciais (GSTP), mas também na forma de uma proposta de acordos de (mais) livre comércio entre eles mesmos: bilateralmente, como entre a África do Sul e o Brasil, entre o Brasil e a Índia e daí por diante, e/ou entre suas respectivas regiões, como no caso do MERCOSUL e da SACU, e/ou do MERCOSUL e da SADC, e outros.

Mesmo começando com acordos comerciais 'preferenciais', com a intenção de se tornarem acordos muito mais abertos e abrangentes, essas alternativas Sul-Sul também refletem os interesses de negócios de produtores/exportadores e de investidores desses respectivos países/regiões. Eles não desafiam, mas reforçam o comércio neoliberal dominante e o paradigma do investimento, e podem até mesmo incentivar relações 'neo-mercantilistas' competitivas entre esses países, a não ser que sejam desviados por regionalismos desenvolvimentistas alternativos, dirigidos ao povo.

Igualmente, tais acordos de livre comércio e investimento entre economias grandes e poderosas 'do Sul', como Brasil, Índia e (em termos relativos) a África do Sul, por um lado, e, por outro, países muito menores e mais vulneráveis em suas respectivas regiões, também reproduziria o desequilíbrio e as relações de exploração que caracterizam as relações Norte-Sul ... . a não ser que governos menores adotem posições atuantes estimuladas pela cooperação da sociedade civil dentro e entre essas regiões que, juntas, convençam ou pressionem tais programas Sul-Sul a adotar abordagens cooperativas e mutuamente desenvolvimentistas.

III-3 REGIONALISMOS ALTERNATIVOS COM A PERSPCTIVA POPULAR

Claramente, então, essas iniciativas recentes

  • de governos dentro do Norte e em relação a países do Sul, individualmente e em grupamentos regionais, e
  • de governos do Sul em relação ao Norte, mas também em relação a suas economias e a suas respectivas regiões,

oferecem desafios significativos e urgentes para organizações da sociedade civil que se opõem à expansão e contínua dominação internacional do sistema capitalista neo-liberal, seja ele promovido pelos governos do Norte ou do Sul.

Todoo cenario acima apresentado da o sentido de maior urgência e ímpeto a compromissos de longa data de muitos analistas de movimento sociais e ativistas nesses países e regiões, quanto a seu engajamentos e cooperação com estratégias e programas em áreas de cooperação e desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, entre outras. Essas muitas mudanças e desafios também

  • reforçam a importância da cooperação política em iniciativas que vão além das fronteiras nacionais, vinculando as próprias organizações da sociedade civil em processos que adotem e defendam uma perspectiva democratica e popular para estas regiões;
  • bem como radicalizam os desafios colocados pelo enfrentamento dos processos oficiais de regionalização intergovernamental e estruturas oficiais que foram criadas através dos anos - mas que vem sendo escolhidas para se tornarem outros instrumentos da globalização capitalista.

As interações de governo-para-governo, de país-para-país e de região-para-região tem implicações para a vida das populações desses países e regiões e exigem interações de povo-para-povo equivalentes, compartilhamento de informações e experiências, bem como a construção da solidariedade e de relações cooperativas entre eles mesmos, em todos os setores e em todos os níveis. Tais processos podem criar alianças populares intra-regionais e inter-regionais entre diferentes setores da sociedade civil e entre os povos, países e regiões envolvidos.

Nesse contexto, este projeto se propõe a fundamentar-se em contatos populares e relações organizacionais já existentes dentro e entre as regiões do MERCOSUL e da SADC e a reunir um leque de organizações da sociedade civil de ambas as regiões em uma série de Diálogos dos Povos, para propor e debater questões estratégicas chave que eles mesmos, seus governos, seus países e regiões terão de enfrentar. Essas questões desafiadoras incluem:

  1. Tendo como referencia os aspectos politicos e economicos envolvidos, que politicas e projetos poderiam tornar essas regiões uma nova referencia para a elaboracao e implementacao de programas de desenvolvimento intra-regional diferentes, baseados em relações de equilibrio, eqüitativas em termos de raca e genero, democráticas e sustentáveis?
  2. Quais sao as estratégias e programas políticos e econômicos necessários para desenvolver novas e diferentes relações inter-regionais Sul-Sul, eqüitativas e sustentáveis e que não reproduzam as relações econômicas internacionais dominantes no momento?
  3. Quais as estratégias políticas e econômicas necessárias para tornar essas regiões e acordos inter-regionais bases estratégicas eficazes das quais se possa desafiar e mudar, ou incrementalmente solapar, o sistema e o regime globais dominantes no momento?
  4. Como organizações populares podem fometar e garantir a vontade e o comprometimento político de governos preocupados em seus países e em suas regiões - ou, se necessário, alterar os governo- para construir ativamente e usar essas regiões de forma efetiva, política e economicamente?
  5. Como podem as organizações populares cooperar para desenvolver a necessária capacidade política da sociedade civil em todos os setores e em todos os níveis para fortalecer sua atuacao autonoma e independente, com capacidae de influenciar os governos no sentido de atender as demandas identificadas nas questões acima, de número 1 a 4?
  6. Como as organizações populares nessas regiões podem desenvolver alternativas econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas tanto em termos de análise, quanto na prática concreta a serem implementadas diretamente na base e/ou sugeridas - ou impostas - aos governos?
  7. Como podem tais experiências, desejos e realizações serem compartilhados com outras organizações populares semelhantes em outros países e regiões da África, América Latina, Caribe e da Ásia e Pacífico?
  8. Como podem tais experiências e necessidades urgentes serem compartilhadas também com suas contrapartidas, organizações democráticas populares em outros países do Norte e em outras regiões do mundo, para engajá-las no desafio e na mudança das posturas globais de seus próprios governos que contradigam as premissas acima? E até mesmo na mudança do caráter interno de suas próprias regiões?