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Hora de acordar Uma abordagem histórica e etnográfica da regulação de estimulantes de origem vegetal
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O quadro de referência essencialmente químico adotado pela Convenção Única das Nações Unidas é equivocado na forma culturalmente enviesada e falsamente "científica" em que foi aplicado a diferentes plantas. Com a proliferação de novas substâncias estimulantes - muitas delas baseadas em plantas usadas em contextos culturais "tradicionais" em diferentes partes do mundo - surgiu a necessidade de se monitorar não apenas as substâncias em si, mas também os contextos sociais em que estas estão sendo utilizadas.
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A maioria das legislações nacionais deriva seus preceitos da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961, e assim classifica "drogas" com base em um arcabouço de referência essencialmente farmacológico. Um resultado disso é que a folha de coca, por exemplo, é geralmente proibida pelas mesmas disposições que se aplicam ao seu princípio ativo alcaloide, a cocaína, enquanto outras plantas com princípios ativos diferentes permanecem no comércio lícito até que sejam tomadas medidas específicas contra elas em determinados contextos nacionais.
Foi este o caso, recentemente, do khat e do kratom (espécies do gênero Ephedra), e - embora esta não seja tecnicamente um estimulante - da kava-kava. Isso também significa que estimulantes que contém outros alcaloides supostamente "não-problemáticos", como a cafeína, teobromina, capsaicina ou arecolina, permanecem completamente fora do âmbito dos controles legais, e são tratados, para todos os efeitos, como "não-drogas”.
Pontos chave
- As disposições legais atuais em matéria de estimulantes de origem vegetal, da forma que foram consagradas nas convenções da ONU, são desprovidas de base científica clara e precisam ser revistas.
- O tratamento da folha de coca é o mais claro exemplo de uma abordagem confusa, etnocêntrica e enviesada por valores para estimulantes de origem vegetal.
- Uma melhor compreensão dos usos tradicionais dos estimulantes de origem vegetal pode impedir a propagação do padrão de consumo de seus derivados químicos mais concentrados.
* Anthony Henman é um antropólogo britânico-brasileiro, especialista em substâncias psicoativas no Hemisfério Ocidental.
Dezembro 2014
Série sobre Reforma Legislativa de Políticas sobre Drogas, No. 27